POR QUE INSTALAR UMA INDÚSTRIA DE KIT GERADOR DE ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE?
BENEFÍCIOS e VANTAGENS
INCENTIVOS FISCAIS:
FEDERAIS:
Decreto nº 11.456, de 29/03/2023 - PADIS isenta componentes dos painéis solares de alíquotas de Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS-COFINS;
REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Os empreendimentos enquadrados no programa têm suspensas suas contribuições de PIS/Pasep e Cofins por cinco anos, referentes às aquisições, locações e importações de bens e serviços.
ESTADUAIS:
PROIND - PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO reduz 90% do ICMS sobre os produtos produzidos no estabelecimento; e
REGIME DE DRAWBACK:
ISENÇÃO DE IMPOSTOS para a produção de bens a serem exportados.
LINHAS DE FINANCIAMENTO:
BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ü Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); e
BNDES – BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (linhas de financiamento com condições favoráveis para o produto nacional)
üFINAME; üBNDES Finem – Geração de energia; üBNDES Finem – Meio Ambiente – Eficiência Energética;
üInovagro; üPronaf Eco; üPrograma Fundo Clima; e üCartão BNDES.
VANTAGENS:
Preferência do produto brasileiro em instalação em prédios públicos, no programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros;
Ser a região que concentra a maior parte dos projetos de energias renováveis, inclusive os de leilões;
Empreendimento situado junto a Ferrovia Transnordestina, que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), reduzindo com isso substancialmente o custo do frete dos insumos importados e de escoamento de sua produção; e
Redução da dependência de importações (95% dos equipamentos são importados).
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