POR QUE INSTALAR UMA INDÚSTRIA DE KIT GERADOR DE ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL E NA REGIÃO NORDESTE?

BENEFÍCIOS e VANTAGENS

INCENTIVOS FISCAIS:

• FEDERAIS:

Decreto nº 11.456, de 29/03/2023 - PADIS isenta componentes dos painéis solares de alíquotas de Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS-COFINS;

REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). Os empreendimentos enquadrados no programa têm suspensas suas contribuições de PIS/Pasep e Cofins por cinco anos, referentes às aquisições, locações e importações de bens e serviços.

• ESTADUAIS:

PROIND - PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO reduz 90% do ICMS sobre os produtos produzidos no estabelecimento; e

• REGIME DE DRAWBACK:

ISENÇÃO DE IMPOSTOS para a produção de bens a serem exportados.

LINHAS DE FINANCIAMENTO:

BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ü Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); e

BNDES – BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (linhas de financiamento com condições favoráveis para o produto nacional)

üFINAME;                     üBNDES Finem – Geração de energia;            üBNDES Finem – Meio Ambiente – Eficiência Energética;

üInovagro;                    üPronaf Eco;                                                        üPrograma Fundo Clima; e                        üCartão BNDES.

VANTAGENS:

• Preferência do produto brasileiro em instalação em prédios públicos, no programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros;

• Ser a região que concentra a maior parte dos projetos de energias renováveis, inclusive os de leilões;

• Empreendimento situado junto a Ferrovia Transnordestina, que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), reduzindo com isso substancialmente o custo do frete dos insumos importados e de escoamento de sua produção; e

• Redução da dependência de importações (95% dos equipamentos são importados).